'Casos de abuso sexual de crianças e adolescentes podem levar anos para serem concluídos', diz polícia

Foto: Renan Mattos (Diário)

SÉRIE PEDOFILIA NO ESPORTE

• 1. Mãe conta como descobriu que seu filho era abusado por homem que se passava por treinador de futebol
• 2. Investigação aponta que homem que se passava por técnico de futebol abusou de adolescentes em 44 cidades do Estado
• 3. Husm é o único da Região Central que presta atendimento eficiente para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
• 4. "Casos de abuso sexual de crianças e adolescentes podem levar anos para serem concluídos", diz polícia
• 5. Rede de acolhimento que Santa Maria oferece as vítimas de violência sexual é falha, dizem autoridades
• 6. A que sinais pais ou responsáveis devem estar atentos em caso de abusos sexuais de crianças e adolescentes
• 7. Rádiorreportagem: "é necessário reforçar a rede de acolhimento das vítimas de crimes sexuais", dizem autoridades

A Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em Santa Maria registrou 118 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em 2018 na cidade. O número é 21% menor do que o registrado em 2017: 149.

A partir do trabalho de investigação encabeçado pela titular da DPCA, Luisa Sousa, acredita-se que, do total de casos que chegaram até a delegacia em 2018, 30% "não sejam reais", ou seja, serão casos que, no fim, serão remetidos ao Judiciário "sem indiciamento de autores".

- Há, também, grande proporção de menores de 14 anos que tiveram relações sexuais e, mesmo que consentidas, esses casos são considerados "estupro de vulnerável" - explica a delega Luisa.

Sete inquéritos foram instaurados, em Santa Maria, para investigar casos de pedofilia na internet. É crime ter ou armazenar em computador imagens pornográficas infanto-juvenis. Em 2017, foram instaurados dois inquéritos. A delegada Luisa sinaliza que esse tipo de caso se encontra em um contexto novo, com o qual a polícia ainda está se familiarizando para identificar e, assim, investigar.

Exemplo disso foi que, ao fim de 2018, em Porto Alegre, houve a condenação de um estudante de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Porto Alegre pelo crime de "estupro virtual". O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a decisão como inédita. A vítima, quando sofreu a violência por parte do condenado, tinha 10 anos.

Sobre prisões, a delegada Luisa explica que, em Santa Maria, "raramente é concedida prisão (temporária ou preventiva) contra um abusador. A Justiça tem entendido que o afastamento do abusador da vítima é medida suficiente para garantir sua segurança.

Na cidade, do total de casos registrados, cerca de 10 por ano envolvem prisão temporária ou preventiva contra suspeitos. Isso não quer dizer, no entanto, que não haja responsabilização dos demais ao final dos inquéritos. Antes da investigação ser concluída oficialmente, eles permanecem em liberdade, ou seja, respondem pelo crime fora de casas prisionais. No entanto, se houver condenação, eles são presos.

Houve o registro, ainda, de três prisões em flagrante por estupros de crianças e adolescentes em 2018. Em 2017, foram duas.

É possível afirmar, a partir das investigações policiais, que em 98% dos casos o autor do crime é alguém próximo da vítima: pai, padrasto, avô, marido da avó ou um vizinho por exemplo.

A Polícia Civil toma conhecimento desses casos a partir de denúncias, que chegam principalmente a partir das redes públicas de saúde e educação, municipais, estaduais e federais.

Hoje, há uma equipe composta por três profissionais, na DPCA, que investiga os casos. O número de profissionais é considerado insuficiente pela polícia, que aponta que, por conta disso e também devido à natureza dos casos, é comum que os inquéritos "demorem anos para serem concluídos".

Diante dessa situação, tanto em 2017 quanto em 2018 houve "mutirões", onde a equipe recebeu reforço de fora para que houvesse celeridade nos inquéritos.